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Bem-vindo
ao website da ATITUDE, onde todos os serviços são ofertados pela empresa
ATITUDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
10.398.163/0001-28, com endereço na Av Serrana, nº 72, CEP nº 30882-370, Belo
Horizonte, MG, representado por meio dessa página na web.
Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1. Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos online na nossa plataforma.
2. Da
reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma
possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa
plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das
obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa
e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na
escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou
adicionar produtos ao carrinho, é necessário logar com o usuário e senha que
foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob
pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não
sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons
costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer
sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena
para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem
capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa
plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por
toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que
possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório,
ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um
link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das
obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as
características e especificações do produto disponível para venda de forma
clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios ou vídeos
informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue
ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e
enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção
de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio
errado do produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos
padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que
revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados.
6. Da
Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do
nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi
contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes
comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos
gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas,
pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode
apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da ATITUDE são de
nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem,
vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa
web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que
possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar
propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por
isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados,
pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a
concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos
gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve
vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas
de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce
são cartão de crédito e débito, ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em
que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo,
não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido
efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário
realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for
processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por
nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos
disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a
qualquer momento.
7.5 O parcelamento poderá ser feito nos cartões de
crédito em até seis vezes sem juros.
7.6 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais
vezes, deverá arcar com os juros da operadora.
7.7 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.
8. Entrega
e envio do produto
8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for
confirmado, podendo ser enviado até 3 dias após a confirmação do pagamento.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no
momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de
frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.
9. Troca e
devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar que
foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão,
conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é
necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios,
manual e embalagem, caixa.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá
apresentar qualquer marca de uso, como exemplo estar sujo.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo será
enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail ou
aplicativo.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor
ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor
será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois
informaremos a administradora do cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
10.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
11. Do Foro
11. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
